Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE | MGZINE ESSENCIAL

1. Informações Gerais

Nós, da MGZINE ESSENCIAL, por meio de nossas marcas, buscamos manter uma relação de confiança, transparência e respeito com todos os nossos clientes, parceiros e usuários.

Com esse objetivo, elaboramos o presente Aviso de Privacidade (“Aviso”) para explicar, de forma clara e acessível:

Quais dados pessoais coletamos;
Por quais motivos realizamos essa coleta;
Se e com quem esses dados podem ser compartilhados;
Quais são os seus direitos em relação aos seus dados pessoais e como exercê-los.

Para nós, a privacidade e a segurança das suas informações são prioridades. Todo e qualquer dado pessoal fornecido será tratado de acordo com os limites e finalidades estabelecidos neste Aviso e em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Caso tenha dúvidas relacionadas à proteção dos seus dados pessoais, disponibilizamos um canal de contato ao final deste Aviso. Não hesite em nos procurar.

Ressaltamos que este Aviso poderá ser atualizado periodicamente. Por isso, recomendamos sua consulta regular.

2. Definições Importantes

Para facilitar a compreensão deste Aviso, adotamos as seguintes definições:

Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável, direta ou indiretamente, como nome, CPF, RG, endereço, e-mail, identificadores eletrônicos, entre outros.

Dados Pessoais Sensíveis: dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos.

Titular: pessoa física a quem se referem os dados pessoais.

Tratamento: toda e qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, acesso, compartilhamento, atualização ou eliminação.

Encarregado (DPO): pessoa indicada pela MGZINE ESSENCIAL para atuar como canal de comunicação entre os titulares dos dados, a empresa e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Terceiros: toda e qualquer pessoa física ou jurídica com quem a MGZINE ESSENCIAL mantenha ou venha a manter relação, incluindo fornecedores, prestadores de serviços, parceiros, consultores, contratados ou subcontratados.

3. Tratamento dos Dados Pessoais

Respeitando os princípios da necessidade, finalidade e proporcionalidade, a MGZINE ESSENCIAL realiza o tratamento de dados pessoais apenas na medida necessária para atender às finalidades específicas de cada relação estabelecida com você, seja como cliente, consumidor, fornecedor, parceiro, prestador de serviços, candidato a vaga, visitante ou usuário de nossos canais.

Os dados pessoais tratados podem incluir, entre outros:

a) Informações de Identificação

Nome, idade, data de nascimento, nacionalidade, estado civil, RG, CPF, profissão, cargo e outras informações relevantes.

b) Informações de Contato

Endereço residencial, CEP, telefone fixo ou celular e e-mails pessoal e/ou profissional.

c) Informações Financeiras

Dados bancários, como número de conta e agência, bem como histórico de crédito, quando aplicável.

d) Informações Profissionais

Cargo, histórico profissional, qualificação acadêmica, salário, dados de treinamentos, número da CTPS, PIS/INSS e informações relacionadas.

e) Informações Comportamentais

Perfis em redes sociais, histórico e tempo de navegação, preferências de compra, entretenimento e localização.

f) Dados Pessoais Sensíveis

Quando estritamente necessário e conforme a legislação, dados relacionados a gênero, origem racial ou étnica, saúde ou filiação sindical.

g) Dados de Dispositivos Eletrônicos

Endereço IP, geolocalização, cookies, histórico de uso de sistemas, tempo de navegação, data e hora de acesso e identificação de usuários em aplicativos de mensagens.

h) Informações Provenientes de Terceiros

Dados compartilhados por terceiros, como informações para integração de sistemas de pedidos, emissão de notas fiscais, solicitações de reembolso, devoluções ou realização de vendas.

i) Imagens

Imagens captadas por câmeras de monitoramento instaladas nas lojas físicas da MGZINE ESSENCIAL, para fins de segurança.

j) Dados Gerais

Conteúdos enviados voluntariamente por você por meio de canais como SAC, chat online, e-mails, formulários, blogs, aplicativos ou outras ferramentas utilizadas para comunicação conosco.

4. Coleta de Dados Pessoais

Os dados pessoais tratados pela MGZINE ESSENCIAL podem ser coletados das seguintes formas:

a) Fornecidos diretamente por você

Quando você interage conosco, por exemplo:

Ao entrar em contato por redes sociais ou canais de atendimento;
Ao acessar nosso site para conhecer produtos;
Ao preencher formulários;
Ao participar de processos seletivos;
Ao se cadastrar como cliente.

b) Obtidos por meio de terceiros

Em situações específicas, podemos receber dados pessoais por meio de terceiros, como:

Informações fiscais obtidas em bases públicas (ex.: Receita Federal);
Dados enviados por sistemas ERP para emissão de notas fiscais e etiquetas de envio;
Dados recebidos por plataformas de integração de pedidos.

c) Coletados automaticamente

Durante o acesso ao nosso website, podemos coletar automaticamente informações como:

Endereço IP;
Dados de navegação e hábitos de consumo;
Localização geográfica;
Tipo de navegador;
Fonte de referência;
Termos de pesquisa;
Duração da visita.

Esses dados auxiliam na geração de estatísticas, melhoria da experiência do usuário e aperfeiçoamento contínuo de nossos serviços. Parte dessas informações pode ser coletada por meio de cookies ou tecnologias semelhantes.

d) Informações disponíveis publicamente

Podemos coletar dados que estejam disponíveis publicamente, incluindo, mas não se limitando, a informações divulgadas em redes sociais como Instagram, Facebook, entre outras.

5. Utilização das Informações Pessoais

Os Dados Pessoais coletados pela MGZINE ESSENCIAL são utilizados exclusivamente para finalidades legítimas, específicas e compatíveis com a relação estabelecida com você, observando sempre os princípios da necessidade, adequação e transparência.

As principais finalidades do tratamento são:

a) Atender à finalidade para a qual os dados foram fornecidos

Tratamos os seus Dados Pessoais para viabilizar a finalidade específica para a qual foram coletados ou para outras finalidades compatíveis.

Exemplos: atendimento por nossos canais de comunicação, participação em promoções, cadastro em plataformas ou solicitação de informações sobre produtos e serviços.

b) Cumprir obrigações legais ou regulatórias

Seus dados pessoais poderão ser utilizados para o cumprimento de obrigações previstas em lei, regulamentos ou determinações de autoridades competentes, incluindo órgãos fiscais, judiciais ou administrativos.

Exemplo: emissão de notas fiscais e cumprimento de exigências tributárias.

c) Permitir o exercício regular de direitos

Mesmo após o encerramento da relação com você, poderemos tratar determinados dados pessoais para o exercício regular de nossos direitos, inclusive para fins de defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

d) Viabilizar atividades necessárias à organização

Com base em nosso legítimo interesse, poderemos tratar dados pessoais para a realização de atividades essenciais à operação da MGZINE ESSENCIAL, tais como:

Comunicação institucional e marketing;
Personalização de produtos e serviços;
Relacionamento com clientes, parceiros e fornecedores;
Cadastro de fornecedores;
Faturamento, logística e entrega de produtos.

Em todas essas hipóteses, o tratamento respeitará as expectativas do titular e não ocorrerá em prejuízo de seus direitos e liberdades fundamentais.

e) Executar contratos ou realizar diligências pré-contratuais

Quando você for parte de um contrato ou representar uma empresa em uma relação comercial com a MGZINE ESSENCIAL, seus dados pessoais serão tratados para viabilizar a celebração, execução e gestão contratual, incluindo atividades relacionadas a pagamentos, prestação de serviços e manutenção do relacionamento comercial.

f) Recrutamento e seleção

Os dados pessoais fornecidos em processos seletivos serão utilizados para análise de perfil, avaliação de competências, contato com candidatos e condução das etapas de recrutamento e seleção, conforme a finalidade informada no momento da coleta.

g) Prevenir fraudes e garantir a segurança

Poderemos tratar seus dados pessoais para prevenir fraudes, proteger a sua segurança e a de terceiros, bem como garantir a integridade de nossos sistemas, instalações e operações.

Para essa finalidade, poderão ser utilizadas, por exemplo, imagens captadas por câmeras de segurança instaladas nas dependências físicas da MGZINE ESSENCIAL.

h) Publicidade e comunicações de marketing

Seus Dados Pessoais poderão ser utilizados para segmentação de público e envio de comunicações promocionais, ofertas, novidades e campanhas de marketing da MGZINE ESSENCIAL, por meios como e-mail, SMS ou WhatsApp.

6. O que são Cookies e como os utilizamos

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo eletrônico (computador, tablet ou smartphone) quando você visita o nosso website. Eles permitem que o site reconheça o seu dispositivo e armazene informações sobre a sua navegação, com o objetivo de melhorar sua experiência e otimizar nossos serviços.

A MGZINE ESSENCIAL utiliza cookies para diferentes finalidades, como viabilizar o funcionamento adequado do site, gerar estatísticas de uso, compreender o comportamento dos usuários e apoiar ações estratégicas de marketing.

a) Cookies necessários ou essenciais

São cookies indispensáveis para o funcionamento do website. Eles permitem que você navegue corretamente, utilize todas as funcionalidades disponíveis e tenha acesso seguro às áreas do site.

A desativação desses cookies pode comprometer o funcionamento do site e a sua experiência de navegação.

b) Cookies de desempenho ou análise

Esses cookies coletam informações sobre como os visitantes utilizam o website, como páginas mais acessadas, tempo de permanência e eventuais erros encontrados.

As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para fins estatísticos e para melhoria contínua do desempenho do site.

c) Cookies funcionais

São cookies que permitem lembrar as escolhas feitas por você durante a navegação, como idioma, região ou preferências personalizadas.

Eles contribuem para oferecer uma experiência mais personalizada e eficiente.

d) Cookies de marketing ou publicidade

Utilizados para fornecer conteúdos e anúncios mais relevantes de acordo com os seus interesses.

Esses cookies também podem ser utilizados para:

Limitar a quantidade de vezes que um anúncio é exibido;
Medir a eficácia de campanhas publicitárias;
Direcionar comunicações promocionais de forma mais adequada.

Ressaltamos que os cookies necessários são essenciais para o funcionamento do nosso website. A recusa ou desativação desses cookies poderá impactar negativamente a sua experiência de navegação e, em alguns casos, impedir o acesso a determinadas funcionalidades do site.

7. Tempo de Armazenamento dos Dados Pessoais

Os dados pessoais tratados pela MGZINE ESSENCIAL serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Em determinadas situações, esse período poderá ser estendido para atender a obrigações legais ou regulatórias, resguardar direitos da empresa ou cumprir determinações e acordos judiciais ou extrajudiciais.

Para definir o prazo de retenção dos dados pessoais, consideramos, entre outros, os seguintes critérios:

Existência de obrigação legal, contratual ou regulatória que exija a retenção dos dados;

Necessidade de manutenção dos dados para fins de auditoria, investigação, exercício ou defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

Necessidade de preservação de registros comerciais, operacionais e financeiros precisos e atualizados.

Após o término do período de retenção aplicável, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados, de forma segura, conforme permitido pela legislação vigente.

8. Proteção dos Dados Pessoais

A MGZINE ESSENCIAL adota políticas internas, normas de governança e protocolos de segurança que estabelecem como os dados pessoais devem ser tratados, com o objetivo de garantir um tratamento adequado, lícito e seguro.

Além das medidas organizacionais, adotamos medidas técnicas e administrativas voltadas à proteção dos dados pessoais, incluindo, mas não se limitando a:

Controle rigoroso de acesso aos dados pessoais, com limitação de acesso apenas a pessoas autorizadas e utilização de credenciais protegidas por senha;
Implementação de um Programa de Segurança da Informação, com práticas contínuas de prevenção e mitigação de riscos;
Orientações e boas práticas para criação, uso e proteção de senhas;
Monitoramento e atualização periódica dos sistemas de segurança.

Essas medidas visam prevenir acessos não autorizados, vazamentos, perdas, alterações ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito dos dados pessoais.

9. Direitos do Titular dos Dados

Independentemente da relação que você opte por estabelecer com a MGZINE ESSENCIAL, são garantidos todos os direitos relativos aos seus dados pessoais, conforme previsto na legislação aplicável, especialmente a LGPD.

Você poderá, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos, incluindo, mas não se limitando a:

Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
Acessar quais dados pessoais seus são tratados pela MGZINE ESSENCIAL;
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observadas as normas aplicáveis;
Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses;
Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, quando aplicável;
Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos seus dados pessoais;
Negar ou revogar o consentimento, quando o tratamento de dados depender dessa base legal, sendo informado previamente sobre as consequências da negativa ou revogação.

Exercício dos Direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima, você poderá entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da MGZINE ESSENCIAL:

Nome: Alexandre Rocha dos Santos
E-mail: [email protected]

As solicitações serão analisadas e respondidas dentro dos prazos legais.

Em determinadas situações, sua solicitação poderá não ser atendida, como nos casos em que houver impedimento legal ou necessidade de preservação de direitos da empresa. Nessas hipóteses, apresentaremos a devida justificativa de forma clara e objetiva.

Limitações ao Atendimento das Solicitações

Solicitações que envolvam dados pessoais ou documentos de outros titulares não serão atendidas, salvo quando houver comprovação de representação legal, como procuração, poder parental ou outra hipótese legal que autorize o exercício do direito em nome de terceiros.

10. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou dificuldades relacionadas a pagamentos, você poderá entrar em contato com a Central de Atendimento da MGZINE ESSENCIAL por meio dos canais abaixo:

Telefone: (16) 99413-7222
E-mail: [email protected]

Horário de atendimento:

Segunda a quinta-feira: das 9h30 às 17h30

Sexta-feira: das 9h30 às 16h30

Nossa equipe está disponível para auxiliá-lo e prestar os esclarecimentos necessários.